A História do Simepe
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) tem presença marcante no sindicalismo brasileiro. Historicamente, é o segundo Sindicato do Brasil. Vale destacar para a categoria médica que a legislação sindical foi criada na elaboração da Primeira Constituição, promulgada em 1891, sob o regime republicano. A legislação sindical, substitui o contrato individual pelo coletivo e a participação do Estado, através da obrigatoriedade da chancela ministerial para o reconhecimento dos sindicatos.
A presença mais efetiva ocorreu a partir de 1920, quando do Tratado de Versalhes e da filiação do País à Organização Internacional do Trabalho (OIT), implicando no maior controle nas relações entre o operariado e o patronato. Criam-se as primeiras leis trabalhistas. A Revolução de 1930 daria impulso a Velha República. Articulada e liderada por Getúlio Vargas, que chega triunfante em 31 de outubro de 1930 a cidade do Rio de Janeiro, então, capital federal, dando início a uma nova etapa na história brasileira. Período este que duraria 15 anos, é nele que se consolidariam as Leis Trabalhistas.
Sob este novo clima político que mais precisamente aos 14 dias do mês de outubro de 1931, às 20 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Saúde Pública, uma Assembléia, reunindo 33 médicos e liderada por uma comissão eleita pela Sociedade de Medicina de Pernambuco composta pelos médicos – Barros Lima, Edgar Altino, Ageu Magalhães, Geraldo de Andrade e Jorge Lobo – fundam o Sindicato dos Médicos de Pernambuco, tendo como seu primeiro presidente o professor João Marques, que viria renunciar por motivos pessoais em 17 de maio de 1932.
O objetivo principal da criação do SIMEPE foi o de lutar e reivindicar os direitos da classe em nosso Estado. Desde a sua fundação até os dias de hoje, o Sindicato tem papel importante na mobilização dos profissionais de Saúde, principalmente, dos colegas médicos. No período de sua trajetória, o SIMEPE conviveu com 30 anos de regime democrático e 40 anos de ditadura. Fazer sindicalismo em nosso País não é apenas defender a corporação. Nem somente edificar o horizonte da sociedade civil, Mas, será com igual prioridade testemunhar a cidadania. Por isso, ele é democrático. O espaço público, mais largo do que a esfera estatal é seu território de luta. Essa luta é permanente contra toda forma de repressão aos médicos, promovendo assembléias, reuniões, debates, sobretudo, criando conscientizando os profissionais sindicalizados. O Sindicato tem buscado defender a população mais carente e humanizar a prática da medicina.
Aqui os nomes mais expressivos da medicina de Pernambuco transformaram-se em sindicalistas, empunhando a bandeira do SIMEPE como trincheira de luta. Eles fizeram nossa história consolidar-se ao longo de décadas. Sem dúvida alguma, o Sindicato é o fórum mais adequado para as discussões, questionamentos e as soluções das várias situações enfrentadas pelo médico em seu exercício profissional diário. Vejamos: contrato de trabalho, jornada de trabalho, vínculo empregatício, valores referenciais de honorários, deveres e direitos do médico na qualidade de empregado ou prestador de serviços, acusações de erro médico, relações com os convênios de planos e seguros-saúde, entre outras. É preciso sempre ressaltar: Quem faz o Simepe é o médico. Sindicato é direito adquirido
Um Sindicato não defende apenas seus filiados
O Brasil possui, hoje, 20 milhões de trabalhadores sindicalizados, responsáveis pela existência de 11,4 mil entidades sindicais de trabalhadores (*). Mas no exercício do seu papel representativo, estes sindicatos defendem, junto aos sindicatos patronais ou diretamente aos empregadores, os direitos e as conquistas de um contingente muito maior de pessoas.
Toda a vez que o sindicato negocia com um categoria patronal, as vantagens obtidas da negociação não ficam restritas aos seus associados: por força de lei, elas são estendidas a todos os profissionais que fazem parte da mesma categoria, indistintamente, mesmo que não sejam sindicalizados.
Os profissionais liberais somam mais de 5 milhões, no Brasil, sendo representados por mais de 500 entidades sindicais. Esses sindicatos, além de realizar a negociação trabalhista, lutam por uma ampliação do seu espaço de atuação profissional, prestando ainda uma série de serviços aos seus associados.
Todos ganham com a representação sindical
O sindicato, assim, cumpre um importante papel social. Além de negociar salários, ele estabelece acordos coletivos com os empregadores, buscando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que representa. Ele luta pela ampliação dos benefícios ao trabalhador e acaba estendendo sua ação sobre as próprias necessidades das famílias de seus representados.
Isto, quando não é o Sindicato mesmo que cria e oferece serviços indispensáveis aos profissionais, proporcionando assistência jurídica a seus associados
Isto, quando não é o Sindicato mesmo que cria e oferece serviços indispensáveis aos profissionais, proporcionando assistência jurídica a seus associados
Mas sem investimentos nada disso seria possível. É por isso que todo trabalhador, sindicalizado ou não, recolhe, uma vez por ano, a chamada Contribuição Sindical. Ela serve para manter e fortalecer o Sindicato, e para garantir que ele continue exercendo o seu papel.
Sindicato por categoria profissional é garantia de defesa de todos os seus direitos
A partir do conhecimento das particularidades das distintas categorias profissionais, das suas necessidades e da proteção legal específica garantidas pela regulamentação profissional própria de cada uma delas, torna-se possível ao Sindicato ser uma forte organização na luta pelos interesses da sua categoria.
A imprensa sindical, uma vez em defesa dos direitos dos trabalhadores, da sua organização e da democracia, produz 10,5 milhões de exemplares de jornais por mês só no estado de São Paulo (**). Com o não pagamento da contribuição sindical, teria sua força reduzida à inexpressão.
Um movimento sindical forte como temos no Brasil é essencial para a organização coletiva da sociedade civil e para a defesa dos princípios éticos e democráticos. Você poderia imaginar eventos como o impeachment de Fernando Collor de Mello, os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, a movimentação pelas eleições diretas para Presidente da República, assim como outros fatos da nossa história recente, sem a participação do movimento sindical?
Compare o que você recebe com o que você paga
Compare o custo benefício que o sindicato proporciona a você e sua família. Se isso fosse colocado em uma balança, todos os trabalhadores do Brasil, sem o apoio e o amparo de seus sindicatos, não teriam forças para equilibrá-la. A sua voz á importante. Estamos falando do seu futuro.
